Trabalhador que alegou doença ocupacional não conquista reintegração ao emprego

Desembargadora afirmou que a intenção do trabalhador é inócua e que a tentativa apresenta caráter exclusivamente protelatório

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Recurso que não ataca a decisão.

Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.

Concedida indenização a mulher agredida por segurança em casa de baile

Justiça reduziu de R$ 20 mil reais para 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que foi agredida fisicamente por um segurança

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.

Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial